Como chegar à localização e aos proprietários de um imóvel? Por Rafael Parreira, CEO Legal Factor.

Passamos na rua, vemos um imóvel que nos enche as medidas, mas não sabemos como chegar ao proprietário: a tendência é achar que todas as informações serão sigilosas e que descobrir o proprietário daquele imóvel será uma missão quase impossível.

No entanto, existem alguns mecanismos que tornam exequível a obtenção deste tipo de informações.

No que concerne aos apartamentos e moradias, o certificado energético pode ser o nosso melhor aliado!

E porquê? Porque através do certificado conseguiremos a informação necessária para chegar à informação predial dos imóveis.

E como podemos obter o certificado energético?

Para encontrarmos um certificado energético basta termos ao acesso à morada, freguesia e concelho do imóvel que pretendemos encontrar. Uma vez feita a pesquisa (através do website www.sce.pt), o portal providencia-nos uma listagem de todos os certificados energéticos realizados para imóveis situados naquela rua, nos últimos 10 anos.

Entre outras informações que constam do certificado energético, estão o artigo matricial e o número de descrição do imóvel na Conservatória do Registo Predial.

Com o número de descrição, conseguimos obter a certidão permanente predial, ou uma informação simplificada predial. Ambos os documentos podem ser requeridos online – através da plataforma Predial Online – ou diretamente à Conservatória, seja via e-mail ou de forma presencial, ao balcão.

A diferença entre estes dois documentos reside, essencialmente, no custo. O pedido de certidão permanente online tem um custo associado de 15€, ou 20€, se pedida presencialmente e, em ambos os casos, uma validade de 6 meses. A informação simplificada predial, por sua vez, tem um custo de 1€ e validade de 1 ano.  A informação contida nos dois documentos é exatamente a mesma.

No entanto, caso o negócio em vista se venha a concretizar, para a realização da escritura ou documento particular autenticado é mesmo necessária a certidão permanente predial.

E caso se trate de um prédio rústico ou misto?

Neste caso, podemos recorrer ao cadastro predial.

O cadastro assume-se como o conjunto de dados que caracterizam e identificam os prédios rústicos existentes no território nacional. É o que nos permite ter conhecimento da localização dos terrenos, bem como da sua configuração geométrica, áreas e confrontações.

E como é que esta ferramenta pode ser útil?

Caso o imóvel se encontre cadastrado, basta aceder ao portal da Direção Geral do Território (DGT) e pesquisar pelo mesmo no mapa da respetiva região. Uma vez selecionado o terreno, é-nos possível obter o artigo matricial e a secção.

O mesmo acontece caso tenhamos na nossa posse a caderneta predial: entre outras informações, a caderneta predial contém o artigo matricial e a respetiva secção.

Paralelamente ao que acontece com o número de descrição, também o artigo matricial serve de fio condutor à obtenção da certidão permanente predial.

De salientar que, caso o pedido seja realizado online, com o artigo matricial apenas é possível obter a certidão permanente e não a informação simplificada (uma vez que aqui é mesmo necessário o número de descrição predial, ou seja, o número de registo na Conservatória).

Desconstruir conceitos – O que é o BUPi?

O BUPi (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma gratuita que permite identificar propriedades rústicas que estejam localizadas em municípios que não dispõem de cadastro predial. Lançado em 2017, foi concebido com o intuito de mapear o território português, contribuindo, assim, para um melhor planeamento e uma gestão saudável do território.

As declarações feitas pelos proprietários permitem não só a localização, como a identificação dos limites da sua propriedade. O acesso a esta plataforma é gratuito e pode ser realizado de forma online, ou através do balcão de atendimento presencial, na Câmara Municipal de localização do imóvel.

Será, com toda a certeza, uma ferramenta útil para localização/identificação de terrenos rústicos num futuro próximo.

Artigo de Rafael Parreira

Co-Managing Partner na P&A Solicitadores SP RL e CEO Legal Factor